Padres conciliares em sessão plenária 

Colegialidade Episcopal e Primado Romano

Tensões doutrinais entre o Concílio Vaticano I e o Vaticano II

Introdução

A doutrina da colegialidade episcopal, apresentada pelo Concílio Vaticano II na constituição Lumen Gentium, levantou sérias questões sobre a relação entre os bispos e o primado do Papa.

Este artigo analisa se essa doutrina mantém continuidade com as definições dogmáticas do Concílio Vaticano I ou se introduz uma tensão estrutural no governo da Igreja.

1. O primado romano no Concílio Vaticano I

O Concílio Vaticano I definiu de modo infalível que o Papa possui:

• poder pleno, supremo e imediato;
• jurisdição sobre toda a Igreja;
• autoridade independente do consentimento episcopal.

Essas definições foram estabelecidas para excluir qualquer forma de conciliarismo ou limitação da autoridade papal.

Leia os artigos I, II e III

Natureza e Graça no Concílio Vaticano II

Ecumenismo no Concílio Vaticano II

Liberdade Religiosa: Continuidade ou Ruptura?

2. A colegialidade em Lumen Gentium

O Vaticano II afirma que o colégio episcopal, unido ao Papa, é também sujeito de autoridade suprema na Igreja.

Embora se ressalte que o colégio não existe sem o Papa, a formulação introduz uma ambiguidade sobre:

• a titularidade da autoridade;
• a relação entre primado e colegialidade;
• o exercício concreto do governo.

3. A Nota Explicativa Prévia

Diante das preocupações conciliares, Paulo VI anexou à Lumen Gentium uma Nota Explicativa Prévia, com o objetivo de preservar a doutrina do Vaticano I.

Contudo, essa nota possui caráter interpretativo, não dogmático, funcionando mais como correção do que como definição clara.

4. Consequências práticas pós-conciliares

A aplicação da colegialidade resultou em:

• fortalecimento das conferências episcopais;
• enfraquecimento da autoridade papal no plano pastoral;
• descentralização excessiva;
• crise de unidade disciplinar.

Conclusão

A colegialidade episcopal, tal como formulada no Vaticano II, introduz uma tensão não resolvida com o primado romano definido infalivelmente no Concílio Vaticano I.

Uma eclesiologia coerente exige a reafirmação clara da autoridade suprema do Papa, como garantia visível da unidade da Igreja.

Série: As Questões Doutrinais do Concílio Vaticano II à Luz da Tradição